Ouvidoria TRE-RS

Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul

Ouvidoria

A Ouvidoria tem por missão servir de canal de comunicação direta entre o cidadão e a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, com vistas a orientar, prestar informações e colaborar no aprimoramento das atividades por esta desenvolvidas, bem como atender de maneira eficaz às demandas relacionadas à prestação de seus serviços.

Por meio do formulário abaixo, você poderá:

Encaminhar sugestões, reclamações, críticas, elogios e denúncias (sem relação com ilícitos eleitorais)
Solicitar acesso a informações públicas com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011)
Encaminhar dúvidas ou solicitar informações sobre os serviços prestados pela Justiça Eleitoral

Disponibilizamos no FAQ respostas às perguntas mais frequentes.

Denúncias sobre ilícitos eleitorais devem ser dirigidas ao Ministério Público Eleitoral. Acesse aqui para ser direcionado para a página do MPE na internet.

Não são aceitas solicitações que sejam anônimas. É sempre necessário haver a identificação do cidadão, com a respectiva qualificação, como consta nos formulários eletrônicos disponibilizados acima, ressalvado o direito de sigilo, quando solicitado.
(*) Campos Obrigatórios

As demandas acima também podem ser apresentadas à Ouvidoria pelo telefone (51) 3294-8457, assim como presencialmente ou por correspondência postal no endereço físico:
Rua Duque de Caxias, 350
Centro Histórico - CEP 90.010-280
Porto Alegre/RS

A Ouvidoria do TRE-RS é regulamentada pela Resolução n. 289/2017 com as modificações introduzidas pela Resolução n. 312/2018.

A fim de informar à população quais os serviços prestados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, as formas de acesso a eles e os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos pelo TRE-RS, coloca-se à disposição dos cidadãos a Carta de Serviços.