Denúncias sobre ilícitos eleitorais devem ser dirigidas ao Ministério Público Eleitoral.
Acesse aqui para ser direcionado para a página do MPE na internet.
A Ouvidoria tem por missão servir de canal de comunicação direta entre o cidadão e a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, com vistas a orientar, prestar informações e colaborar no aprimoramento das atividades por esta desenvolvidas, bem como atender de maneira eficaz às demandas relacionadas à prestação de seus serviços.
Por meio do formulário abaixo, você poderá:
- Encaminhar sugestões, reclamações, críticas, elogios e denúncias (sem relação com ilícitos eleitorais)
- Solicitar acesso a informações públicas com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011)
- Encaminhar dúvidas ou solicitar informações sobre os serviços prestados pela Justiça Eleitoral
Disponibilizamos no FAQ respostas às perguntas mais frequentes.
Não são aceitas solicitações que sejam anônimas. É sempre necessário haver a identificação do cidadão, com a respectiva qualificação, como consta nos formulários eletrônicos disponibilizados acima, ressalvado o direito de sigilo, quando solicitado.
(*) Campos Obrigatórios
As demandas acima também podem ser apresentadas à Ouvidoria pelo telefone (51) 3294-8457, assim como presencialmente ou por correspondência postal no endereço físico:
Rua Duque de Caxias, 350
Centro Histórico - CEP 90.010-280
Porto Alegre/RS
A Ouvidoria do TRE-RS é regulamentada pela Resolução n. 289/2017 com as modificações introduzidas pela Resolução n. 312/2018.
A fim de informar à população quais os serviços prestados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, as formas de acesso a eles e os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos pelo TRE-RS, coloca-se à disposição dos cidadãos a Carta de Serviços.
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